Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2004/A, de 12 de Janeiro de 2004
"Cria a Escola Básica Integrada Roberto Ivens e estabelece o se..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2004/A, de 14 de Janeiro
"Cria a Escola Básica Integrada de Canto da Maia e estabelece o..."

Despacho Normativo N.º 3/2004, de 22 de Janeiro
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores respe..."

Resolução N.º 10/2004, de 22 de Janeiro
"Aprova a actualização da carta escolar dos Açores. Revoga a Re..."

Resolução N.º 9/2004, de 22 de Janeiro
"Reforça em dois milhões de euros o limite orçamental fixado pe..."

Despacho Normativo N.º 4/2004, de 22 de Janeiro
"Altera o ponto 4 do Despacho Normativo Nº 3/2001 de 4 de Janei..."

Portaria N.º 4/2004, de 22 de Janeiro
"Fixa o número de lugares dos quadros de escola do pessoal doce..."

Despacho Normativo N.º 3/2004, de 22 de Janeiro
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores respe..."

Despacho Normativo N.º 4/2004, de 22 de Janeiro
"Altera o ponto 4 do Despacho Normativo Nº 3/2001 de 4 de Janei..."

Portaria N.º 3/2004, de 22 de Janeiro
"Fixa a comissão a pagar em 2004 pelos beneficiários dos avales..."